Última atualização: Outubro de 2024
Nome da Empresa: PassGo Soluções Digitais Ltda
CNPJ: 56.416.556/0001-18
Endereço: Rua América, nº 469, Bairro Hilmar Machado, São Paulo, SP, CEP 17404270
Contato: [email protected]
1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo ao aplicativo de fidelidade PassGo 10:1 (“Aplicativo”), uma plataforma desenvolvida e mantida pela PassGo Soluções Digitais Ltda (“PassGo”). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento, que regula a utilização do Aplicativo e define como suas informações pessoais serão tratadas e protegidas.
Pedimos que leia atentamente este documento para compreender nossos compromissos em relação à privacidade e aos termos de uso. Se você não concordar com os termos aqui descritos, por favor, não utilize o Aplicativo.
2. DEFINIÇÕES
Para fins deste documento, considera-se:
•Usuário: Qualquer pessoa que se cadastra e utiliza o Aplicativo.
•Parceiros Comerciais: Estabelecimentos que oferecem programas de fidelidade e promoções por meio do Aplicativo.
•Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1. Coleta de Dados Pessoais
Ao utilizar o Aplicativo, a PassGo poderá coletar e tratar as seguintes informações:
•Dados de Cadastro: Nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento e informações para identificação do Usuário.
•Dados de Utilização: Informações sobre como o Usuário interage com o Aplicativo, incluindo histórico de compras, interações com parceiros e uso de recompensas.
•Dados de Localização: Se autorizado pelo Usuário, podemos coletar informações de localização para oferecer melhores serviços.
•Dados de Dispositivo: Informações técnicas sobre o dispositivo utilizado para acessar o Aplicativo, como IP, tipo de navegador e sistema operacional.
3.2. Uso dos Dados
Os dados coletados têm as seguintes finalidades:
•Gerenciamento de programas de fidelidade e oferta de recompensas.
•Envio de comunicações sobre novidades, promoções e melhorias no Aplicativo.
•Personalização da experiência do Usuário.
•Garantia de segurança e prevenção de fraudes.
3.3. Compartilhamento de Dados
A PassGo compartilha os Dados Pessoais apenas com Parceiros Comerciais quando necessário para a execução dos programas de fidelidade ou promoções, respeitando sempre a legislação aplicável.
3.4. Armazenamento e Segurança
Os dados coletados são armazenados de forma segura e protegida em nossos servidores. Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações de acessos não autorizados.
3.5. Direitos do Usuário
Você possui o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus Dados Pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].
3.6. Alterações na Política de Privacidade
Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Notificaremos os Usuários por meio do Aplicativo e/ou e-mail cadastrado sobre mudanças significativas.
4. TERMOS DE USO
4.1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta no Aplicativo, o Usuário declara que leu, entendeu e concorda com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.
4.2. Regras de Utilização
•O Usuário se compromete a fornecer informações verídicas e atualizadas ao efetuar seu cadastro.
•O Usuário concorda em utilizar o Aplicativo de forma ética e dentro dos limites da legislação vigente.
•É proibida a utilização do Aplicativo para fins ilícitos, fraudulentos ou que causem prejuízo à PassGo ou a terceiros.
4.3. Responsabilidades
•Responsabilidade do Usuário: Manter a segurança das informações de login e não compartilhar seu acesso com terceiros.
•Responsabilidade da PassGo: Fornecer o Aplicativo de forma segura, atualizada e com o menor número de interrupções possível. A PassGo não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido ou falhas de terceiros.
4.4. Suspensão e Cancelamento de Conta
A PassGo se reserva o direito de suspender ou cancelar a conta de qualquer Usuário que viole estes Termos de Uso, sem aviso prévio.
4.5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados ao Aplicativo, incluindo marcas, logos, design, textos e códigos, pertencem exclusivamente à PassGo. É proibido reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer parte do Aplicativo sem a devida autorização.
4.6. Disposições Gerais
•Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
•Resolução de Conflitos: Quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
5. CONTATO
Se tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade e Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo endereço: Rua América, nº 469, Bairro Hilmar Machado, Garça SP, CEP 17404-270.
Agradecemos por utilizar o Aplicativo PassGo 10:1!